Registro de marcas e patentes

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"Registro de marcas e patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)."

O que é uma marca?

Segundo as definições do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), podemos mencionar que a marca é a definição que caracteriza um produto ou serviço.


O que é uma patente?

A patente representa uma invenção industrial que contribua com a sociedade em um modo geral.   

COMO É O PROCESSO DE REGISTRO DE MARCA

Protocolo do pedido junto ao INPI (Busca prévia no INPI e classificação da marca);
Exame formal feito pelos técnicos do INPI, será necessário efetuar o pagamento da GRU, a Guia de Recolhimento da União (GRU);
Parecer técnico com deferimento ou indeferimento do pedido;
Durante 180 dias acompanhar eventuais processos de oposição, caso ocorra o titular da marca tem 60 dias para apresentar defesa;
Publicação na RPI, a Revista da Propriedade Industrial, uma publicação semanal do INPI onde são comunicadas as decisões relativas aos processos de registro de marca;
Exame de mérito;
Renovação da marca, o registro de marca tem validade 10 anos, mas é possível prorrogá-lo por quantas vezes o detentor da marca desejar.
No entanto o registro pode ser perdido caso a marca fique sem uso por mais de 5 anos.

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