Neste artigo, vamos mostrar como verificar se sua empresa está recolhendo corretamente os tributos sobre produtos digitais, quais são os impostos aplicáveis, e como uma assessoria contábil especializada pode ajudar.

Abrir uma loja virtual pode parecer simples em comparação ao varejo tradicional, mas as obrigações fiscais seguem firmes — e, em muitos casos, mais complexas. Os impostos para e-commerce devem ser tratados com atenção desde os primeiros passos do negócio. Não cumprir com essas obrigações pode gerar multas, juros, bloqueio de CNPJ e até dificuldades para operar legalmente no marketplace. Neste artigo, você vai entender quais são os impostos para e-commerce , como funcionam, e o que acontece se houver atraso ou não pagamento. Por que é importante entender os impostos para e-commerce? A gestão tributária de um negócio digital precisa acompanhar o volume de vendas, os estados de destino dos produtos, e o regime tributário escolhido. Mesmo pequenos e-commerces, que começam com vendas modestas, devem recolher os impostos para e-commerce de forma regular. Além de manter a empresa legalizada, isso permite crescer com mais segurança, acessar linhas de crédito e evitar sanções da Receita Federal ou da Secretaria da Fazenda. Principais impostos para e-commerce A seguir, conheça os tributos que geralmente incidem sobre operações de lojas virtuais no Brasil. 1. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços É o imposto estadual que incide sobre a venda de produtos. No e-commerce , o ICMS precisa ser pago tanto no estado de origem quanto no de destino do consumidor, especialmente em vendas interestaduais. 2. PIS e COFINS São contribuições federais que incidem sobre a receita bruta. A alíquota varia conforme o regime tributário (cumulativo ou não cumulativo). 3. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica Cobrado sobre o lucro da empresa, o IRPJ também varia conforme o regime tributário. No Simples Nacional, é calculado de forma simplificada dentro do DAS. 4. CSLL – Contribuição Social sobre Lucro Líquido Semelhante ao IRPJ, a CSLL também incide sobre o lucro da empresa e está embutida no DAS, no caso do Simples Nacional. 5. ISS – Imposto sobre Serviços Apesar de mais comum para prestadores de serviço, o ISS pode ser cobrado se o e-commerce oferecer serviços complementares (como manutenção de produtos, suporte técnico ou streaming digital). Regimes tributários e suas diferenças no e-commerce O enquadramento no regime tributário influencia diretamente os impostos para e-commerce . Veja as principais diferenças: