Tributação no e-commerce: entenda os impostos específicos

Time de Conteúdo • 11 de fevereiro de 2022

A entrada em uma área de atuação ou a expansão de um negócio para o mundo virtual, requer o conhecimento de questões que definem uma loja virtual, sobretudo, aspectos como  a tributação para e-commerce, que repercutirá no setor financeiro da sua empresa.


O e-commerce é uma excelente oportunidade no mercado. No entanto, é necessário agir assertivamente quando o assunto são as questões de tributação obrigatória, tendo em vista compreender a repercussão disso no setor financeiro, considerando o surgimento de  novas regras e modalidades.


Para saber mais sobre os critérios e regimes de
tributação no e-commerce confira os impostos relacionados a esta área.


O que é a tributação para e-commerce?


A abertura de lojas virtuais é um tendência no mercado contemporâneo, uma vez que tanto lojas físicas, as quais possuem filiais quanto as lojas virtuais (inseridas no espaço digital) investem cada vez mais nesse segmento e buscam uma gestão eficiente, tendo em vista o setor de
e-commerce.



As obrigações de um
e-commerce incluem impostos comuns como:



  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
  • IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas);
  • COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
  • PIS (Programa de Integração Social);
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).


Além disso, atualmente, há outros tipos de tributação para
e-commerce e você precisa escolher o tipo adequado para o  seu negócio. 


Acompanhe os principais registros de
tributação no e-commerce e evite impactar negativamente a área financeira da sua empresa.


Principais registros de tributação no e-commerce!

Simples Nacional

Nesse tipo de regime, o faturamento anual que ultrapassar a marca de R$ 4,8 milhões de reais não pode ser enquadrado nesta modalidade. 


Essa possibilidade oferece uma carga tributária ideal para pequenos e médios gestores, isto é, com a taxa mais baixa. Além disso, no
Simples Nacional as alíquotas são associadas ao índice de faturamento dos últimos 12 meses, de modo que a alíquota máxima alcança os 19% para as empresas de comércio.


Lucro Presumido

Com o limite de R$ 48 milhões de reais anuais de faturamento, o Lucro Presumido calcula a tributação a partir de uma quantidade prevista em legislação. Nessa modalidade, o cálculo é produzido conforme a operação exercida e a margem de lucro é de 8% da receita bruta para atividades comerciais.



Nas situações em que o lucro obtido seja superior ao pré-fixado, o cálculo será realizado com base na porcentagem estabelecida em legislação Caso seja menor, os tributos afetam a margem de lucro presumida.


Lucro Real

Empresas que faturam acima de R$78 milhões ao ano, necessariamente, precisam optar pelo regime Lucro Real. Trata-se de um cálculo em que a conta do que é pago tem como base o lucro da empresa. 


Esse tipo de tributação é considerado incomum, se comparado ao
Lucro Real em que se verifica a análise do líquido de um dado momento. Com isso, infere-se que o cálculo dessa modalidade é feito de forma mais complexa se tomarmos como parâmetro as operações a serem realizadas nas demais modalidades.


Afinal, é necessário contar com ajuda especializada?

A tributação para e-commerce pode ser considerada uma temática complexa para muitos empresários.


Portanto,é fundamental buscar um
contador especializado para oferecer um  suporte adequado, sobretudo, se se pensar que as modalidades propiciam resultados econômicos positivos  os quais variam conforme o alcance e a atividade desempenhada por cada negócio.


Desse modo é que um contador pode orientar e guiar o gestor na escolha do regime mais indicado para o funcionamento do seu e-commerce. Portanto, conhecer os detalhes de regulamentações e tributações existentes é determinante para escolher as melhores opções para o seu empreendimento.


As escolhas acerca do ICMS, por exemplo, devem ser guiadas por quem domine o assunto, uma vez que cada estado apresenta sua alíquota na tributação. Assim é que no fim de um dado período esses detalhes podem fazer a diferença e contribuir para o setor financeiro do seu
e-commerce.


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