Como saber se seu produto digital está sendo tributado corretamente

Sandy DRE • 18 de julho de 2025

Com a crescente digitalização dos negócios, muitos empreendedores têm investido na venda de produtos digitais, como e-books, cursos online, softwares, licenças e serviços em nuvem. No entanto, um erro comum é negligenciar os tributos sobre produtos digitais, o que pode acarretar pagamentos indevidos, multas e prejuízos financeiros.


Neste artigo, vamos mostrar como verificar se sua empresa está recolhendo corretamente os tributos sobre produtos digitais, quais são os impostos aplicáveis, e como uma assessoria contábil especializada pode ajudar.



Entendendo o que são produtos digitais


Produtos digitais são bens ou serviços comercializados e entregues por meios eletrônicos, sem existência física.

Produtos digitais são bens ou serviços comercializados e entregues por meios eletrônicos, sem existência física. Alguns exemplos incluem:


  • E-books
  • Cursos online
  • Softwares (próprios ou sob licença)
  • Streaming de música ou vídeo
  • Templates, plugins e temas para sites
  • Apps e jogos


Com a popularização desses itens, a legislação passou a tratar os tributos sobre produtos digitais de forma mais clara, mas também mais complexa.


Quais tributos incidem sobre produtos digitais?


A tributação pode variar de acordo com a natureza do produto, o tipo de empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real) e o local de sede e de destino da prestação.


Veja na tabela abaixo os principais tributos aplicáveis:




Tipo de Produto Digital Imposto Federal Imposto Estadual (ICMS) Imposto Municipal (ISS)
Software com licença de uso PIS/COFINS, IRPJ, CSLL ICMS* -
Software sob demanda PIS/COFINS, IRPJ, CSLL - ISS
E-books, vídeos e cursos gravados PIS/COFINS, IRPJ, CSLL ICMS -
Cursos ao vivo PIS/COFINS, IRPJ, CSLL - ISS

*Decisões judiciais recentes atribuem o ICMS sobre software com licença.

Diferenças entre ICMS e ISS para produtos digitais


Um dos principais desafios é entender quando se aplica o ICMS e quando se aplica o ISS. O ICMS é de competência estadual e incide sobre a circulação de mercadorias (inclusive digitais). O ISS é municipal e recai sobre prestação de serviços.


  • Venda de curso gravado ou e-book: geralmente se aplica o ICMS.
  • Curso com interação ao vivo com o aluno: aplica-se o ISS.
  • Software de prateleira (licença): ICMS.
  • Software personalizado (sob demanda): ISS.


Essa diferença impacta diretamente nos tributos sobre produtos digitais e pode representar uma mudança significativa na carga tributária.

Como saber se você está pagando os tributos corretos


Para garantir conformidade e evitar cobranças indevidas, siga estes passos:


1. Classifique corretamente seu produto


Defina se seu produto é um serviço, uma mercadoria ou um místico. Isso é fundamental para definir o enquadramento tributário.


2. Revise seu CNAE


Verifique se o CNAE da sua empresa condiz com a atividade exercida. Um CNAE incorreto pode resultar na aplicação errada de tributos sobre produtos digitais.


3. Verifique a incidência de ISS ou ICMS


Identifique se o seu produto está sujeito a ISS (serviços) ou ICMS (produtos e licenças). Essa diferença é o ponto-chave.


4. Consulte legislação estadual e municipal


A legislação é fragmentada. Cada estado ou município pode interpretar de forma diferente.


5. Utilize um sistema de emissão de notas fiscais correto


Se você emite NF de serviço (NFS-e) para produto com incidência de ICMS, pode estar errando. O ideal é ter apoio profissional.


Erros comuns na tributação de produtos digitais


  • Escolha errada de CNAE
  • Cálculo equivocado de alíquotas
  • Confusão entre ICMS e ISS
  • Emissão de nota incorreta
  • Desconsiderar alíquotas interestaduais
  • Não acompanhar mudanças na legislação


Como uma assessoria especializada pode ajudar


Contar com uma equipe experiente é essencial para interpretar a legislação, classificar corretamente os produtos, revisar CNAEs e garantir que os tributos sobre produtos digitais estão sendo recolhidos corretamente.


Entre os benefícios estão:


  • Regularização de situações passadas
  • Redução de carga tributária por reenquadramento
  • Recurso para recuperação de impostos pagos indevidamente
  • Emissão correta de notas fiscais
  • Apoio na escolha do regime tributário


Tendências em tributação digital para os próximos anos


  • Maior fiscalização por cruzamento de dados
  • Consolidação de entendimento entre ICMS e ISS
  • Regulamentação de novos tipos de produtos digitais
  • Exigência de integração entre plataformas e Fisco


Conclusão


Entender os tributos sobre produtos digitais é essencial para garantir a sustentabilidade do seu negócio digital. Com o apoio de profissionais experientes, é possível evitar erros, economizar nos tributos e manter-se em conformidade com as leis.


Potencialize seu negócio digital com a DRE Contábil


Na DRE Contábil, oferecemos assessoria especializada para quem comercializa produtos digitais. Desde a análise de CNAE até a emissão correta das notas fiscais, cuidamos de tudo para que você foque em crescer.


Conheça as soluções da DRE Contábil e saiba como pagar apenas o que é justo


Como a DRE Contábil Ajuda Empreendedores Digitais
Por Sandy DRE 27 de agosto de 2025
A DRE Contábil é uma empresa especializada em atender negócios digitais, oferecendo soluções completas e personalizadas para quem vive do digital.
Quais obrigações acessórias um e-commerce deve entregar mensalmente
Por Sandy DRE 20 de agosto de 2025
Um e-commerce que deixa de cumprir com essas obrigações pode enfrentar multas elevadas, suspensão de inscrição estadual e até impedimentos de vender em marketplaces.
Por Sandy DRE 15 de agosto de 2025
A GNRE , sigla para Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais , é um documento utilizado para efetuar o pagamento de impostos estaduais — principalmente o ICMS — quando uma empresa realiza operações que envolvem mais de um estado brasileiro. Esse guia é essencial em situações em que a mercadoria sai de um estado e vai para outro, e há a necessidade de recolher parte do imposto para o estado de destino da mercadoria. Ele funciona como uma forma de garantir que o imposto devido ao outro estado seja devidamente pago. Um exemplo comum ocorre quando uma empresa vende produtos para um consumidor final localizado em outro estado. Nesses casos, pode haver a cobrança do DIFAL ( Diferencial de Alíquota do ICMS ), e a GNRE é o meio pelo qual esse valor é recolhido. A emissão da GNRE é feita de forma eletrônica, por meio do portal oficial de cada estado, onde são informados dados como o estado de destino, valor do imposto, tipo de receita, entre outros. Recomendamos a leitura complementar: Automação Fiscal no E-commerce: GNRE, DIFAL . Em resumo, a GNRE é uma ferramenta importante para o cumprimento das obrigações fiscais nas operações interestaduais, ajudando a manter a arrecadação justa entre os estados e garantindo que a empresa esteja em conformidade com a legislação tributária.
Contabilidade para e-commerce: como funciona na prática
Por Time de Conteúdo 14 de agosto de 2025
Neste artigo, vamos explicar como funciona na prática a contabilidade para e-commerce, quais são as particularidades do setor, obrigações fiscais, ferramentas úteis e como escolher um parceiro contábil preparado para o ambiente digital.
Por Sandy DRE 1 de agosto de 2025
Precificar um produto corretamente é um dos maiores desafios no e-commerce. Muita gente calcula o preço com base apenas no custo de aquisição e uma margem de lucro desejada, mas esquece de considerar impostos, taxas de plataformas, custos operacionais e outros detalhes que fazem toda a diferença na lucratividade final. Se você tem uma loja virtual ou vende em marketplaces, este conteúdo é essencial para garantir que você não esteja vendendo no prejuízo sem perceber. 🧮 O que compõe o preço de venda? O preço de venda precisa cobrir todos os custos diretos e indiretos, além de gerar lucro. Veja os principais elementos: 1. Custo do produto (compra ou fabricação) 2. Impostos (Simples Nacional, ICMS, ISS, etc.) 3. Taxas de marketplaces e meios de pagamento 4. Frete (quando for por conta do lojista) 5. Custos operacionais (armazenagem, embalagem, marketing, equipe, sistemas) 6. Margem de lucro desejada 📦 Exemplo prático de cálculo Imagine que você venda um produto que custa R$ 50,00 para você, e quer vendê-lo com 50% de margem de lucro. Mas antes, você precisa somar os encargos: • Impostos (Simples Nacional): 6% • Taxa do marketplace: 16% • Taxa do meio de pagamento: 4% • Outros custos (embalagem, marketing etc.): 5% Total de encargos: 31% Se você simplesmente aplicar 50% sobre o custo, o preço seria R$ 75,00. Mas com 31% de encargos, você teria: • R$ 75 x 31% = R$ 23,25 de custos variáveis • Sobram R$ 51,75 - R$ 50,00 (custo de aquisição do produto) = R$ 1,75 (quase nada de lucro). Ou seja, na prática, seu lucro é consumido por encargos. 📌 Como calcular corretamente Use a fórmula da margem de contribuição para definir o preço ideal: Preço de venda = Custo / (1 - % de encargos - % de lucro desejado) Usando o exemplo acima:  • Custo: R$ 50 • Encargos: 31% (0,31) • Lucro desejado: 30% (0,30) Cálculo: Preço = custo / (1 - alíquota de encargos - alíquota de lucro desejado) Preço = 50 / (1 - 0,31 - 0,30) = 50 / 0,39 = R$ 128,21 Esse seria o preço mínimo para garantir sua margem de 30% após todos os encargos. 💡 Dicas Finais • Revise seu preço periodicamente, principalmente se estiver nos marketplaces (as taxas mudam). • Use planilhas ou sistemas de precificação automática para facilitar. • Considere promoções com estratégia, sabendo o impacto real no seu lucro. • Converse com um contador especializado em e-commerce — ele pode ajudar a otimizar sua carga tributária e aumentar sua margem. Vender online é ótimo, mas só vale a pena se for lucrativo. Precificar sem considerar todos os custos é um erro comum que afeta a saúde financeira da sua operação. Faça contas, simule cenários e tome decisões embasadas. Assim, seu e-commerce cresce de forma sustentável.
Infoprodutores: como estruturar a parte fiscal sem se enrolar com a Receita
Por Sandy DRE 25 de julho de 2025
Mas, com o crescimento do faturamento, surge um desafio que muitos ignoram até que seja tarde: a gestão fiscal para infoprodutores.
Por Sandy DRE 16 de julho de 2025
Abrir uma loja virtual pode parecer simples em comparação ao varejo tradicional, mas as obrigações fiscais seguem firmes — e, em muitos casos, mais complexas. Os impostos para e-commerce devem ser tratados com atenção desde os primeiros passos do negócio. Não cumprir com essas obrigações pode gerar multas, juros, bloqueio de CNPJ e até dificuldades para operar legalmente no marketplace. Neste artigo, você vai entender quais são os impostos para e-commerce , como funcionam, e o que acontece se houver atraso ou não pagamento. Por que é importante entender os impostos para e-commerce? A gestão tributária de um negócio digital precisa acompanhar o volume de vendas, os estados de destino dos produtos, e o regime tributário escolhido. Mesmo pequenos e-commerces, que começam com vendas modestas, devem recolher os impostos para e-commerce de forma regular. Além de manter a empresa legalizada, isso permite crescer com mais segurança, acessar linhas de crédito e evitar sanções da Receita Federal ou da Secretaria da Fazenda. Principais impostos para e-commerce A seguir, conheça os tributos que geralmente incidem sobre operações de lojas virtuais no Brasil. 1. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços É o imposto estadual que incide sobre a venda de produtos. No e-commerce , o ICMS precisa ser pago tanto no estado de origem quanto no de destino do consumidor, especialmente em vendas interestaduais. 📌 Recomendamos a leitura complementar: DIFAL no E-commerce: o que é, quando se aplica e como calcular? 2. PIS e COFINS São contribuições federais que incidem sobre a receita bruta. A alíquota varia conforme o regime tributário (cumulativo ou não cumulativo). 3. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica Cobrado sobre o lucro da empresa, o IRPJ também varia conforme o regime tributário. No Simples Nacional, é calculado de forma simplificada dentro do DAS. 4. CSLL – Contribuição Social sobre Lucro Líquido Semelhante ao IRPJ, a CSLL também incide sobre o lucro da empresa e está embutida no DAS, no caso do Simples Nacional. 5. ISS – Imposto sobre Serviços Apesar de mais comum para prestadores de serviço, o ISS pode ser cobrado se o e-commerce oferecer serviços complementares (como manutenção de produtos, suporte técnico ou streaming digital). Regimes tributários e suas diferenças no e-commerce O enquadramento no regime tributário influencia diretamente os impostos para e-commerce . Veja as principais diferenças:
Por Rodrigo DRE 20 de junho de 2025
Descubra quando transformar MEI em ME e evite impostos indevidos. Veja os sinais, riscos e como fazer a migração com segurança.
Como organizar o fluxo de caixa de um e-commerce
Por Rodrigo DRE 13 de junho de 2025
Neste artigo, você vai entender como organizar o fluxo de caixa de e-commerce, quais ferramentas utilizar, erros a evitar e como a contabilidade especializada pode fazer toda a diferença.
Declaração Anual do MEI: passo a passo para não pagar multa
Por Rodrigo DRE 9 de junho de 2025
Neste artigo, você vai entender o que é a Declaração Anual do MEI, quem deve entregar, como preencher corretamente e o passo a passo para evitar penalidades.