Tributação para vendas em marketplaces: quais impostos você precisa pagar

Rodrigo DRE • 23 de abril de 2025

Vender em marketplaces se tornou uma excelente alternativa para empreendedores de todos os tamanhos.

 

No entanto, quem deseja manter a operação regularizada precisa entender como funciona a tributação para vendas em marketplaces.


Neste artigo, você vai descobrir quais são os tributos obrigatórios, como calcular corretamente os impostos e como evitar problemas com o fisco. Vamos lá?

O que é considerado venda em marketplace?


Antes de tudo, vale esclarecer que marketplaces são plataformas intermediadoras entre vendedores e consumidores, como Mercado Livre, Amazon, Shopee, Magalu, entre outros.


Quando uma empresa ou pessoa física comercializa produtos por esses canais, precisa cumprir regras fiscais específicas, já que o faturamento é monitorado e informado à Receita Federal pelas próprias plataformas.


Por que se preocupar com a tributação nos marketplaces?


Quem vende produtos nesses canais digitais precisa entender que as obrigações fiscais não desaparecem. 


Pelo contrário: com a transparência e rastreabilidade das transações digitais, a tributação para vendas em marketplaces se torna ainda mais relevante.


Além de garantir conformidade com o fisco, pagar corretamente os tributos evita:


  • Multas e autuações;

  • Bloqueio da conta no marketplace;

  • Dificuldades para emitir notas fiscais ou acessar crédito.

Como funciona a tributação para vendas em marketplaces?


A tributação para vendas em marketplaces depende do modelo de empresa, do faturamento anual e do regime tributário adotado.


A seguir, detalhamos os principais cenários:


MEI (Microempreendedor Individual)


O MEI pode vender em marketplaces, mas deve respeitar o limite de faturamento anual (R$ 81 mil) e estar atento às seguintes obrigações:


  • Pagamento mensal do DAS (R$ 67 a R$ 72, dependendo do setor);

  • Emissão de nota fiscal para vendas a empresas;

  • Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI).

⚠️ Atenção: marketplaces como Amazon e Mercado Livre podem exigir a emissão de notas fiscais, o que pode limitar a atuação do MEI.


Simples Nacional


Empresas enquadradas no Simples Nacional têm alíquotas diferenciadas e simplificadas. Nesse regime, a tributação para vendas em marketplaces ocorre por meio de uma guia única (DAS), que inclui:


  • IRPJ;

  • CSLL;

  • PIS;

  • COFINS;

  • ICMS.

A alíquota varia conforme o faturamento e a atividade, podendo ir de 4% a 11,61%.

Lucro Presumido


Empresas fora do Simples e com faturamento anual até R$ 78 milhões podem optar pelo Lucro Presumido.


Nesse caso, os tributos são calculados sobre uma margem de lucro predefinida. Os impostos cobrados são:


  • IRPJ (1,6% a 8%);

  • CSLL (12%);

  • PIS (0,65%);

  • COFINS (3%);

  • ICMS (conforme a operação).

A tributação para vendas em marketplaces nesse regime é mais complexa e exige um bom controle contábil.

Lucro Real


Indicado para empresas com faturamento elevado ou que lidam com margens de lucro reduzidas, o Lucro Real calcula os tributos com base no lucro efetivamente apurado.


Os principais tributos são os mesmos do Lucro Presumido, mas a base de cálculo muda.

Aqui, o acompanhamento contábil precisa ser ainda mais rigoroso para garantir que a tributação para vendas em marketplaces esteja correta.


Quais impostos são obrigatórios para vendas em marketplaces?


Independente do regime tributário, os principais impostos incidentes sobre a venda de produtos em marketplaces são:

Imposto O que é Quem paga
ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Todos os regimes, exceto MEI para consumidor final
IRPJ Imposto de Renda Pessoa Jurídica Simples Nacional (embutido), Lucro Presumido e Lucro Real
CSLL Contribuição Social sobre Lucro Líquido Lucro Presumido e Real
PIS Programa de Integração Social Todos os regimes (com alíquota reduzida no Simples)
COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Todos os regimes (com alíquota reduzida no Simples)
ISS (em alguns casos) Imposto Sobre Serviços Quando há prestação de serviços associada à venda

A responsabilidade tributária é do marketplace ou do vendedor?


Uma dúvida comum entre vendedores é sobre quem deve recolher os tributos. A resposta é simples: a responsabilidade pela tributação para vendas em marketplaces é sempre do vendedor.


O marketplace pode reter algumas taxas administrativas ou até mesmo repassar parte da arrecadação, mas é o empreendedor que deve emitir notas fiscais e calcular corretamente seus tributos.


Nota Fiscal é obrigatória para vendas online?


Sim. A emissão da nota fiscal é obrigatória para todas as vendas realizadas por empresas, inclusive em marketplaces.


Algumas plataformas já exigem o upload do XML da nota fiscal para liberar o envio do produto. Ou seja, emitir o documento fiscal se tornou parte do fluxo da venda.


Se você não emitir nota, pode ser penalizado com multa e até ter o CNPJ suspenso por sonegação.


E o DIFAL? Como funciona para vendas interestaduais?


O DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS) é um tema importante na tributação para vendas em marketplaces, especialmente quando o comprador está em outro estado.


Nesse caso, o vendedor pode ter que recolher o DIFAL, mesmo que esteja no Simples Nacional. O recolhimento depende da legislação estadual, o que torna o acompanhamento tributário ainda mais essencial.


Dicas para evitar erros na tributação em marketplaces


Para não errar na tributação para vendas em marketplaces, é importante seguir algumas boas práticas:


📌 1. Tenha um contador especializado

Profissionais especializados em e-commerce ajudam a interpretar a legislação e definir o melhor regime tributário.


📌 2. Mantenha os documentos organizados


Notas fiscais, comprovantes de pagamento e relatórios de vendas devem estar sempre atualizados para facilitar a apuração dos tributos.


📌 3. Escolha o regime tributário adequado


Mudar do MEI para o Simples Nacional ou optar pelo Lucro Presumido pode representar economia — ou prejuízo. Faça essa análise com ajuda contábil.


📌 4. Atualize seus dados junto à Receita


Evite problemas com fiscalização mantendo o cadastro ativo e correto.


Tributação para pessoa física: é possível vender sem CNPJ?


Embora seja possível vender sem CNPJ, o fisco acompanha essas operações. Se os rendimentos forem constantes e elevados, você pode cair na malha fina e ter que explicar a origem da renda.


Além disso, vender como pessoa física limita o acesso a recursos como emissão de nota fiscal, conta PJ, crédito com taxas melhores e crescimento no marketplace.


Portanto, para quem deseja crescer, formalizar-se é o melhor caminho.


Conclusão: como organizar sua tributação para vender com segurança?


A tributação para vendas em marketplaces é uma responsabilidade do vendedor e deve ser tratada com seriedade.


Conhecer os tributos envolvidos, entender as obrigações fiscais e ter apoio contábil especializado são passos fundamentais para vender com segurança e longe de multas.


Se você está começando ou já vende em marketplaces, busque regularizar sua operação, evite erros e aproveite o potencial desses canais de venda.


Contabilidade para e-commerce e marketplace: conheça as soluções da DRE Contábil 🖥️🛒


A contabilidade especializada para e-commerce e marketplaces é essencial para garantir que sua empresa esteja em conformidade com a legislação e possa crescer de forma sustentável. 


A DRE Contábil oferece soluções completas para o seu negócio, com um atendimento ágil e focado na redução da carga tributária.


📌 Nossas principais soluções


✅ Abertura e Gestão Contábil

  • Assessoria na abertura da empresa e escolha do melhor regime tributário (ME, EPP, Lucro Presumido ou Lucro Real);
  • Estudo tributário para otimizar impostos e enquadramento em Regime Especial.


✅ Gestão Fiscal e Tributária

  • Implantação de ERP com regras tributárias específicas para e-commerce;
  • Apuração correta de tributos, evitando pagamentos indevidos ou excessivos;
  • Atendimento nacional, cobrindo os 26 estados e o Distrito Federal.


✅ Tecnologia e Suporte Personalizado

  • Processos digitais que garantem mais agilidade e segurança na contabilidade do seu negócio;
  • Equipe experiente e atendimento humanizado para tirar suas dúvidas e oferecer suporte contínuo.


🚀 Potencialize o crescimento do seu e-commerce com a DRE Contábil!


Entre em contato com nossos especialistas e descubra como podemos ajudar sua empresa a crescer com segurança e eficiência. 


Acesse nosso
site e fale conosco!

Como saber se seu produto digital está sendo tributado corretamente
Por Sandy DRE 18 de julho de 2025
Neste artigo, vamos mostrar como verificar se sua empresa está recolhendo corretamente os tributos sobre produtos digitais, quais são os impostos aplicáveis, e como uma assessoria contábil especializada pode ajudar.
Por Sandy DRE 16 de julho de 2025
Abrir uma loja virtual pode parecer simples em comparação ao varejo tradicional, mas as obrigações fiscais seguem firmes — e, em muitos casos, mais complexas. Os impostos para e-commerce devem ser tratados com atenção desde os primeiros passos do negócio. Não cumprir com essas obrigações pode gerar multas, juros, bloqueio de CNPJ e até dificuldades para operar legalmente no marketplace. Neste artigo, você vai entender quais são os impostos para e-commerce , como funcionam, e o que acontece se houver atraso ou não pagamento. Por que é importante entender os impostos para e-commerce? A gestão tributária de um negócio digital precisa acompanhar o volume de vendas, os estados de destino dos produtos, e o regime tributário escolhido. Mesmo pequenos e-commerces, que começam com vendas modestas, devem recolher os impostos para e-commerce de forma regular. Além de manter a empresa legalizada, isso permite crescer com mais segurança, acessar linhas de crédito e evitar sanções da Receita Federal ou da Secretaria da Fazenda. Principais impostos para e-commerce A seguir, conheça os tributos que geralmente incidem sobre operações de lojas virtuais no Brasil. 1. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços É o imposto estadual que incide sobre a venda de produtos. No e-commerce , o ICMS precisa ser pago tanto no estado de origem quanto no de destino do consumidor, especialmente em vendas interestaduais. 2. PIS e COFINS São contribuições federais que incidem sobre a receita bruta. A alíquota varia conforme o regime tributário (cumulativo ou não cumulativo). 3. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica Cobrado sobre o lucro da empresa, o IRPJ também varia conforme o regime tributário. No Simples Nacional, é calculado de forma simplificada dentro do DAS. 4. CSLL – Contribuição Social sobre Lucro Líquido Semelhante ao IRPJ, a CSLL também incide sobre o lucro da empresa e está embutida no DAS, no caso do Simples Nacional. 5. ISS – Imposto sobre Serviços Apesar de mais comum para prestadores de serviço, o ISS pode ser cobrado se o e-commerce oferecer serviços complementares (como manutenção de produtos, suporte técnico ou streaming digital). Regimes tributários e suas diferenças no e-commerce O enquadramento no regime tributário influencia diretamente os impostos para e-commerce . Veja as principais diferenças: 
Por Rodrigo DRE 20 de junho de 2025
Descubra quando transformar MEI em ME e evite impostos indevidos. Veja os sinais, riscos e como fazer a migração com segurança.
Como organizar o fluxo de caixa de um e-commerce
Por Rodrigo DRE 13 de junho de 2025
Neste artigo, você vai entender como organizar o fluxo de caixa de e-commerce, quais ferramentas utilizar, erros a evitar e como a contabilidade especializada pode fazer toda a diferença.
Declaração Anual do MEI: passo a passo para não pagar multa
Por Rodrigo DRE 9 de junho de 2025
Neste artigo, você vai entender o que é a Declaração Anual do MEI, quem deve entregar, como preencher corretamente e o passo a passo para evitar penalidades.
Como o regime tributário certo pode salvar sua loja virtual da malha fina
Por Rodrigo DRE 30 de maio de 2025
Escolher o regime tributário certo é tão estratégico quanto montar uma boa loja virtual. A decisão impacta diretamente a rentabilidade, a competitividade e a segurança fiscal do negócio.
MEI precisa de contador? Entenda os riscos de fazer tudo sozinho
Por Rodrigo DRE 23 de maio de 2025
Neste artigo, vamos mostrar quando o MEI deve considerar a ajuda de um contador e os principais perigos de tentar fazer tudo sozinho.
Como funciona o DIFAL no e-commerce
Por Rodrigo DRE 15 de maio de 2025
Neste artigo, vamos explicar como funciona o DIFAL no e-commerce, quando ele deve ser pago, como calcular corretamente e o que fazer para evitar riscos fiscais e prejuízos.
E-commerce e impostos: o que todo lojista virtual precisa entender antes de crescer
Por Rodrigo DRE 14 de maio de 2025
Por isso, entender o funcionamento dos tributos aplicáveis é indispensável para quem quer escalar as operações com segurança.
Contabilidade para e-commerce: como manter o negócio regularizado e lucrativo
Por Rodrigo DRE 29 de abril de 2025
Neste artigo, você vai entender como a contabilidade para e-commerce pode ser a chave para o sucesso do seu negócio.
Mais Posts