A transformação digital vem trazendo soluções cada vez mais inteligentes para a vida em sociedade, levando avanços ao mercado de trabalho como a automatização de processos e aplicação carta de ofertas tanto de produtos quanto serviços em uma velocidade muito superior que qualquer outra era.

Uma das maiores comodidades proporcionadas à sociedade e pela aceleração digital foi o impacto no setor de comércios com o surgimento dos e-commerces, modelo virtual de vendas que atingiu um marco histórico no Brasil em 2022, com um aumento de 785% no faturamento só no primeiro semestre daquele ano.

Se utilizando dos meios digitais, os e-commerces vencem as barreiras geográficas e levam uma grande variedade de produtos e serviços aos consumidores em qualquer lugar do país, via um modelo de negócio de fácil formalização para o empreendedor.

Entretanto, por poder conduzir negócios de modo autônomo e a partir de casa, muitas pessoas não se formalizam devidamente, e operam como pessoas físicas nestas plataformas.

Por isso, os consultores da DRE Contábil, especializados neste modelo de negócios, prepararam este artigo para você compreender os riscos de operar um e-commerce como pessoa física.

Tenha uma boa leitura!

O que são e-commerces?

E-commerces são negócios comerciais, estruturados para operar 100% nas plataformas digitais. Neste modelo de negócio, todas as interações empresa-cliente e transações comerciais acontecem por meio de ferramentas tecnológicas: desde a publicidade, a escolha do produto ou serviço, chegando até a finalização do pedido efetivo e pagamento.

Além disso, as ferramentas on-line também favorecem que as campanhas de marketing aconteçam por meios digitais, alcançando grande abrangência com investimentos módicos. Dessa forma, grande parte dos consumidores passam a conhecer a marca, e criam identidade com seus valores, por meio das relações via web. 

Portanto, uma das principais características de um e-commerce é a ampla abrangência do modelo de trabalho por meio digitais, com burocracias menores que as existentes para um estabelecimento físico.

Existem diversos modelos de e-commerces, com dinâmicas mercadológicas distintas entre si. 

Alguns importantes exemplos são: 

• B2B (Business to Business): transações entre empresas e compras corporativas;
• B2C (Business to Consumer): vendas para consumidor final (Pessoa Física); 
• B2G (Business to Government): compra de soluções tecnológicas por governos, dentre diversos outros.

Neste sentido vale ainda considerar os formatos de negócio possível, que podem ser mobile commerces, social commerces, chat commerces, etc., que facilitam a realização de vendas a qualquer horário.

Erros de conceituação comuns

Lojas virtuais, muitas vezes, são confundidas com e-commerces, mas, na verdade, são  apenas uma parte do processo. Se restringem à exibição das ofertas em um site ou portal de vendas, se posicionando no ambiente on-line como o showroom de uma loja física. 

Marketplaces também se configuram como uma alternativa diferenciada. Eles operam como uma espécie de shopping on-line: oferecem uma plataforma comum que concentra diversas lojas em uma só estrutura on-line.

Eles possuem dinâmica, formato e política. Além disso, oferecem a vantagem de uma estrutura pronta, bastando cadastrar-se para catalogar produtos. Entretanto, uma parcela dos lucros são absorvidas pela plataforma.

Estes investimentos devem ser planejados conforme algumas variáveis, como objetivos de mercado, porte da empresa, tipo de segmento e o público-alvo que atende, dentre outras.

Obter o suporte de uma contabilidade especializada no segmento é um diferencial estratégico para potencializar vendas. Por isso, esse é o momento de você compreender quais os riscos e desvantagens de operar um e-commerce como pessoa física.

Continue a leitura para saber mais!

Quais os riscos de operar e-commerce como pessoa Física?

Muitos empreendedores — sobretudo aqueles que começaram recentemente um e-commerce — tendem a temer que a tributação sobre um empreendimento formalizado pode impedir o crescimento da empresa e significar a falência nos negócios.

Por essa razão, optam por operar como pessoa física. Todavia, esta escolha pode acarretar, na verdade, em impostos ainda mais altos, redução das oportunidades de mercado e até mesmo no risco de esbarrar em conflitos com a Receita Federal. 

Confira quais são os riscos mais comuns ao não abrir um CNPJ para seu e-commerce! 

Cargas tributárias mais altas 

Caso o seu e-commerce opere como pessoa física, os rendimentos oriundos das destas vendas são taxados progressivamente pelo Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF), com alíquotas que podem chegar a 27,5% para transações acima de R$4.664,68.

Por outro lado, se você opera no Simples Nacional, estes valores ficam entre 4% para faturamentos anuais acima de R$180 mil e 19% a partir de R$3,6 milhões. O limite de enquadramento no Simples Nacional é de R$4,8 milhões.

Risco de cair na malha fina 

Um e-commerce não está sujeito apenas a problemas com a Receita Federal. Impostos como ICMS, ISS, PIS e Cofins, por exemplo, podem colocar as atividades do negócio no radar de estados e municípios também. 

Assim, se detectadas ações de ilícitos tributários pela não formalização ou inadequação de operações, as multas podem chegar a 150% do valor devido por tributo não recolhido. O processo apura toda a movimentação fiscal da empresa dos últimos 5 anos. 

Ainda, se enquadrado na Lei de Sonegação Fiscal, o empresário pode sofrer de bloqueio de bens até pena de reclusão, de seis meses a cinco anos.

Redução no potencial de vendas 

Colocar seu e-commerce para operar sem emitir notas ficais, além de poder configurar um negócio ilegal frente aos órgãos de fiscalização, reduz a credibilidade frente a stakehoders.

Isso afeta o potencial de vendas e limita a possibilidade de trabalhar com a maioria das modalidades de entrega, limitando seu alcance a de vendas a uma região muito pequena.

Conte com o suporte da DRE Contábil!

Agora que você já conhece as desvantagens de atuar como pessoa física no seu e-commerce, que tal obter o apoio de uma contabilidade especializada para seu processo de formalização?

Fundada em 2014, a DRE Contábil é uma empresa especializada no segmento de e-commerces. Oferecemos uma equipe multidisciplinar e altamente capacitada para garantir as melhores soluções contábeis, fiscais e regulatórias.

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