E-commerce e impostos: o que todo lojista virtual precisa entender antes de crescer

Rodrigo DRE • 14 de maio de 2025

Com o avanço das vendas online no Brasil, cada vez mais empreendedores estão entrando para o universo digital. No entanto, muitos ainda negligenciam um fator essencial para o sucesso e longevidade do negócio: os impostos em e-commerce.


Ignorar as obrigações fiscais pode resultar em multas, bloqueios e prejuízos significativos. 


Por isso, entender o funcionamento dos tributos aplicáveis é indispensável para quem quer escalar as operações com segurança.

Por que se preocupar com os impostos em e-commerce?

A estrutura tributária brasileira é uma das mais complexas do mundo, e o ambiente digital não está isento dessa realidade. 


Mesmo que o e-commerce aconteça no ambiente online, ele está sujeito a diversas regras fiscais que variam conforme:


  • Local da empresa e do cliente

  • Tipo de produto vendido

  • Regime tributário adotado

  • Faturamento anual

  • Presença em marketplaces ou lojas próprias

Portanto, conhecer os principais tributos e como calculá-los corretamente é essencial para garantir a conformidade fiscal e a competitividade.

Principais tributos que incidem sobre o e-commerce

Abaixo, destacamos os principais impostos em e-commerce que você precisa compreender para manter o negócio em conformidade:


ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)


O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a venda de mercadorias. 


No e-commerce, a cobrança do ICMS pode ser interestadual, o que envolve diferentes alíquotas dependendo do estado do comprador e do vendedor.


Atenção: Desde 2016, com a Emenda Constitucional 87, passou a ser obrigatório o recolhimento do diferencial de alíquota (DIFAL) nas vendas interestaduais.


ISS (Imposto Sobre Serviços)


Caso o e-commerce ofereça serviços — como assinaturas digitais, softwares ou streaming — o ISS pode ser aplicado. Trata-se de um imposto municipal, e as alíquotas variam entre 2% e 5%.


PIS e COFINS


São contribuições federais incidentes sobre a receita bruta. Elas podem ser cumulativas (alíquotas menores, mas sem possibilidade de crédito) ou não cumulativas (alíquotas maiores, mas com direito a créditos).


IRPJ e CSLL


O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são calculados com base no regime tributário da empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).


Como escolher o regime tributário mais adequado


A escolha do regime tributário influencia diretamente nos impostos em e-commerce


Veja a seguir uma comparação entre os principais regimes:



📊 Tabela: Comparativo entre regimes tributários para e-commerce


Regime Indicado para Carga tributária média Vantagens principais Desvantagens principais
Simples Nacional Pequenas empresas 4% a 17% Apuração simplificada, alíquotas reduzidas Limite de faturamento anual (R$ 4,8 milhões)
Lucro Presumido Empresas médias 13% a 16% Base de cálculo simplificada sobre presunções Pode não ser vantajoso em margens baixas
Lucro Real Empresas maiores Varia conforme lucro Pode resultar em menos tributos se tiver prejuízo Mais complexo e com obrigações acessórias rigorosas

Cuidados específicos para quem vende em marketplaces

Empresas que atuam por meio de marketplaces como Mercado Livre, Amazon e Shopee também precisam estar atentas à emissão de notas fiscais, separação correta de receitas e recolhimento de tributos.


Mesmo que o marketplace retenha parte dos encargos, a empresa vendedora continua responsável pelos impostos em e-commerce, especialmente ICMS e tributos federais.


Emissão de nota fiscal: é obrigatória?


Sim! Toda venda realizada, independentemente de ser para consumidor final ou outra empresa, exige a emissão de nota fiscal.


Negligenciar essa prática pode gerar sanções fiscais, além de prejudicar a imagem da marca.


Para facilitar a rotina, muitas plataformas de e-commerce já oferecem integrações com sistemas de emissão de notas fiscais eletrônicas.


A importância da contabilidade especializada em e-commerce


Uma contabilidade especializada pode ajudar a:


  • Escolher o melhor regime tributário

  • Simular cenários de carga tributária

  • Emitir e arquivar notas corretamente

  • Manter obrigações acessórias em dia

  • Evitar autuações e multas


Além disso, um contador familiarizado com impostos em e-commerce pode propor estratégias de economia tributária legal, como enquadramentos corretos de CNAE ou revisão de tributos pagos a maior.


Infográfico: Quais impostos incidem sobre o e-commerce?


Erros mais comuns ao lidar com impostos em e-commerce


Muitos empreendedores cometem equívocos que podem ser evitados com organização e orientação profissional. 


Veja alguns dos mais frequentes:


  • Não emitir nota fiscal: Isso pode gerar autuações severas, além de prejudicar parcerias com marketplaces.

  • Escolher o regime tributário errado: A opção equivocada pode elevar a carga de impostos em e-commerce desnecessariamente.

  • Ignorar obrigações acessórias: Como SPED Fiscal, EFD-Contribuições e DEFIS no Simples Nacional.

  • Confundir produtos físicos e digitais: Cada um pode ter tributos distintos e exigências específicas.

  • Não considerar o ICMS-ST: Em vendas para determinados estados e produtos sujeitos à substituição tributária, é preciso atentar ao ICMS-ST.

Como reduzir legalmente os impostos em e-commerce?


Com planejamento e estratégias bem estruturadas, é possível reduzir legalmente a carga tributária do seu e-commerce. Veja algumas ações possíveis:


  • Análise e reenquadramento de CNAE: Escolher o código correto pode mudar completamente a forma de tributação.

  • Estudo de margens de lucro reais: Essencial para avaliar se o Lucro Presumido ou Real é mais vantajoso.

  • Revisão de tributos pagos: Pode-se identificar impostos recolhidos indevidamente e solicitar recuperação de créditos.

  • Automatização de notas fiscais: Reduz erros e atrasos, além de facilitar a gestão fiscal.

  • Contabilidade consultiva: Além de cumprir obrigações, ela ajuda a projetar e tomar decisões mais econômicas.


Considerações finais: crescer com segurança no mundo digital


Entender e gerenciar bem os impostos em e-commerce é uma das chaves para o crescimento saudável e sustentável no ambiente digital. 


Mais do que uma obrigação, estar em dia com o fisco é uma vantagem competitiva.


Com o suporte de uma contabilidade especializada e sistemas integrados, o lojista virtual pode focar no crescimento das vendas, na expansão de mercado e na fidelização de clientes — tudo isso com a tranquilidade de estar em conformidade com a legislação.


Não espere os problemas surgirem: antecipe-se, organize-se e invista na regularidade fiscal do seu negócio online.


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A contabilidade especializada para e-commerce e marketplaces é essencial para garantir que sua empresa esteja em conformidade com a legislação e possa crescer de forma sustentável. 


A DRE Contábil oferece soluções completas para o seu negócio, com um atendimento ágil e focado na redução da carga tributária.


📌 Nossas principais soluções


✅ Abertura e Gestão Contábil

  • Assessoria na abertura da empresa e escolha do melhor regime tributário (ME, EPP, Lucro Presumido ou Lucro Real);
  • Estudo tributário para otimizar impostos e enquadramento em Regime Especial.


✅ Gestão Fiscal e Tributária

  • Implantação de ERP com regras tributárias específicas para e-commerce;
  • Apuração correta de tributos, evitando pagamentos indevidos ou excessivos;
  • Atendimento nacional, cobrindo os 26 estados e o Distrito Federal.


✅ Tecnologia e Suporte Personalizado

  • Processos digitais que garantem mais agilidade e segurança na contabilidade do seu negócio;
  • Equipe experiente e atendimento humanizado para tirar suas dúvidas e oferecer suporte contínuo.


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