Conforme o tempo passou a  tecnologia invadiu de vez todas as áreas da vida contemporânea, uma das inovações provocadas pela avanços da era da informação foram os produtos digitais. 

Agora é possível usufruir de uma infinidade de produtos e serviços, por meio de plataformas e aplicativos totalmente online. Com esta mudança, chegaram também novas maneiras de empreender. 

Entretanto, a comercialização e fornecimento de produtos digitais vieram acompanhados de novas maneiras de tributação, por isso, quem deseja empreender por meio de infoprodutos, precisa estar a par de suas obrigações com o fisco. 

Para te ajudar a entender melhor como funciona a tributação de produtos digitais criamos este conteúdo que irá ajudá-lo com todas as suas dúvidas. Continue lendo o artigo!

Leia em seguida: Como regularizar um e-commerce?

O que são produtos digitais? 

O primeiro passo para compreender como funciona a tributação para produtos digitais é entender melhor o que os mesmos são produtos digitais são itens criados e comercializados em formato digital, como por exemplo: 

•  E-books;
•  Audiobooks;
•  Videoaulas;
• Podcasts;
• Site de membros;
•  E-magazines;
• Serviços de streaming, como Spotify e Netflix. 

Fatores que interferem na tributação de produtos digitais

Apesar de haverem singularidades nas cobranças de alguns impostos relacionados aos infoprodutos, o que de fato irá determinar a quantidade de impostos que a empresa  precisará pagar é o regime tributário. 

No Brasil as empresas de qualquer natureza podem optar por três regimes, o Lucro Real, Lucro Presumido e o Simples Nacional, confira abaixo as características principais de cada um deles: 

Simples Nacional

Criado pela Lei Complementar 123, este regime é dedicado a micro e pequenas empresas. 

Isso porque a cobrança dessa contribuição é feita de forma simplificada, para quitar os tributos basta fazer o recolhimento da DAS ( Documento de Arrecadação do Simples Nacional). 

Neste regime o limite de faturamento da empresa deve ser no máximo 4,8 milhões de reais.

Lucro Presumido

Neste modelo de negócio a tributação é feita com base nos lucros obtidos pela empresa. Com um sistema de arrecadação um pouco mais complexo que o simples nacional, suas alíquotas são determinadas segundo o lucro líquido.

 É uma forma de tributação para empresas usada no cálculo do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica ) e da CSLL ( Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). 

Este regime é indicado primordialmente a empresa com faturamento superior a 4,8 milhões de reais e inferior a 78 milhões de reais.

Lucro Real

O lucro real é a complexidade em relação aos regimes anteriores, sendo que o processo de cálculo do lucro contábil é um pouco complicado. 

Pois envolve a apuração da própria empresa e os ajustes da legislação fiscal, também é calculado com base no IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica ) e da CSLL ( Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).

Este regime contempla empresas maiores e com faturamento anual acima de 78 milhões de reais.

Assim como os demais negócios, quem trabalha com infoprodutos, no geral paga os mesmo impostos das empresas tradicionais, entretanto a tributação geralmente é feita por cada venda fechada, por isso é tão importante entender a respeito das Notas Fiscais eletrônicas. 

Aproveite e leia: Tributação no e-commerce: entenda os impostos específicos.

NF-e e tributação de produtos digitais

Conforme dito anteriormente, a tributação sobre produtos digitais, ocorre conforme o número de vendas efetuadas.

Dessa forma, é fundamental que os gestores realizem a emissão das notas fiscais eletrônicas, assim fica ainda mais fácil a prestação de contas. 

Como calcular a tributação para produtos digitais? 

No momento de realizar o cálculo da tributação de produtos digitais é preciso levar em consideração o faturamento anual da empresa, o que foi arrecadado a partir da venda de cada item. 

Para saber com segurança esses valores é preciso verificar as notas fiscais emitidas durante o período, em seguida basta aplicar o método referente ao regime tributário escolhido, sendo os mais comuns o Simples Nacional e o Lucro Presumido: 

Para o Simples Nacional: 

Imposto = total da receita (NFS-e) X porcentagem aplicável da tabela do Simples Nacional 

Para o Lucro Presumido: 

No lucro presumido a tributação para produtos digitais tem como base do cálculo a estimativa de lucro para o negócio e a contribuição é recolhida mensal ou trimestralmente:

• Mensal: Imposto Sobre Serviços (ISS), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Trimestral: IRPJ (Imposto de Renda) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Quem trabalha como pessoa jurídica também precisa pagar tributos

Se engana quem acredita que pessoa física não precisa realizar o pagamento de tributos sobre produtos digitais. Neste caso, quem ainda não tem o CNPJ deve declarar a sua receita por meio do chamado Carnê Leão. 

Um documento de recolhimento mensal e obrigatório emitido pela Receita Federal, criado com a finalidade de receber valores como pessoa física. Uma opção para os autônomos e profissionais liberais. 

Este recolhimento incide sobre quem não possui CNPJ, mas que costuma receber acima de 1998 reais por mês. 

O que achou deste conteúdo? Esperamos que tenha sanado todas as suas dúvidas quanto a tributação de produtos digitais caso ainda tenha dificuldades com o tema, entre em contato com a DRE Contábil! 

Somos uma empresa especializada em contabilidade  especializada no atendimento a negócios digitais. Realizamos contabilidade para profissionais autônomos, MEI e também para o segmento de e-commerce!

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Leia mais tarde: Conheça os benefícios da Contabilidade Digital para sua empresa.