Registro de marcas e patentes em São Paulo: saiba como funciona!

Time de Conteúdo • 1 de março de 2023

A cidade de São Paulo, com certeza, atrai os olhares de empresários de todos os setores. Com mais de 13 milhões de habitantes, o maior PIB do país, e com um salário médio mensal de cerca de 4 salários mínimos, com toda certeza abrir uma empresa na cidade também significa ter boas oportunidades de sucesso empresarial. 


No entanto, por se tratar de um mercado um tanto quanto concorrido, é preciso que o empresários proteja o seu negócio em seus mais diversos âmbitos, seja no financeiro ou no fiscal. 


Porém, algo negligenciado por diversos empresários é o investimento na proteção do bem mais precioso de uma empresa, a sua marca. 


A marca de uma empresa é sua identidade e se trabalhada da maneira correta pode trazer o reconhecimento e autoridade necessária para potencializar os seus lucros. 


Sendo assim, para que você proteja esse bem tão importante, é crucial, que seja feito o
registro de marcas e patentes, para que se tenha todo o respaldo legal para a proteção de sua identidade. 


Mas afinal, como fazer funciona o
registro de marcas e patentes em São Paulo? Pensando em responder a essas e outras perguntas, nossos especialistas prepararam esse artigo para você. 


Qual a importância do registro de marcas e patentes em São Paulo?

O desejo de todo empresário é ter lucro. Para isso, é preciso que você tenha credibilidade no mercado, sendo construída a partir da sua marca. 


A marca de uma empresa, é o primeiro contato que qualquer consumidor tem com o que você vende, seja um produto ou serviço. Assim, nenhum empreendedor quer trabalhar para a construção de uma marca sólida no mercado e perder seus lucros pelo seu uso indevido.


Sendo assim, é determinante para uma empresa que deseja crescer e se desenvolver fazer o processo de
registro de marcas e patentes em São Paulo.


Esse é o procedimento de inscrição de uma marca, patente ou invenção junto a um órgão regulamentador, visando a sua proteção. Ao fazer isso, você vira dono de sua marca e garante o seu uso exclusivo ou sob licença.


Assim, você terá todo o suporte legal, caso alguém a utilize indevidamente. Mais do que a marca, também será possível fazer o registro de diversas outras propriedades intelectuais, como identidade visual, logos, e dentro outros que veremos a seguir.


Outros benefícios do registro de marcas e patentes em São Paulo, incluem:


  • Aumento da credibilidade;
  • Evita cópias;
  • Agrega valor a sua mercadoria ou serviço;
  • Possibilita a abertura de franquias ou a venda de licenças;
  • Diminui custos com a possibilidade de mudança da marca e da identidade visual.


Ainda, uma dúvida muito comum é a respeito da diferença entre marcas e patentes. A marca é algo que identifica um produto ou serviço, como símbolos, slogans, imagens, identidade visual. 


Por outro lado, uma patente é indicada para aqueles que desejam registrar algum tipo de invenção, seja ele um produto ou processo. Ou seja, ele protege novas ideias.


Leia Mais: 
Diferenças entre Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido.


Como funciona o registro de marcas e patentes em São Paulo?

Para que você faça o registro de marcas e patentes em São Paulo, deverá protocolar o pedido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sendo uma autarquia federal, que está ligada ao Ministério do Desenvolvimento Industrial e Comércio Exterior. 


Seu objetivo é fazer cumprir com o que está descrito na
Lei n.º 9.279/96. Sendo assim, o INPI pode conceder registros de:


  • Marcas;
  • Patentes.
  • Desenhos Industriais;
  • Tecnologias;
  • Indicações geográficas;
  • Softwares;
  • Transferência de tecnologia;
  • Topografia e circuitos integrados.


Mas, afinal, como protocolar o
registro de marcas e patentes em São Paulo? Antes de tudo, vale ressaltar que esse é um processo que exige o monitoramento constante, pois sempre poderão ser pedidos novos documentos e comprovações. 


Em vista disso, o suporte de uma contabilidade de confiança é fundamental para te auxiliar nesse processo. Confira o passo a passo: 

 

  1. Verifique se a marca que você deseja registrar já não possui um registro;
  2. Determine a natureza da marca, ou seja, se é um produto, serviço, um certificado;
  3. Defina a classe da marca. A classe da marca é baseada na Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice, que define o tipo de atividade ou propriedade intelectual será protegido;
  4. Inicie o processo junto ao INPI. Para isso você deverá fazer o login no site do INPI, emitir e pagar uma Guia de Recolhimento da União, e preencher os formulários com as informações necessárias;
  5. Por fim, será preciso acompanhar o pedido. As atualizações são publicadas na Revista Eletrônica da Propriedade Industrial, publicada semanalmente. Será preciso acompanhá-la semanalmente, visto que novos pedidos, bem como a permissão ou  a proibição do uso da marca serão publicados lá. 


Vale ressaltar que após a permissão do uso de marca, o seu registro valerá por até 10 anos. 


Conte com o suporte no registro de marcas e patentes da DRE Contábil!

Agora que você já sabe como fazer o Registro de Marcas e Patentes em São Paulo, conte com o auxílio da DRE Contábil para te auxiliar nesse processo crucial para sua empresa. 


Nosso diferencial é preço justo e agilidade no atendimento, tudo isso com o principal objetivo de ajudar nossos clientes, desde o
registro de marcas e patentes, até no acompanhamento das rotinas administrativas e financeiras. 


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