Registro de marcas e patentes em São Paulo: saiba como funciona!

Time de Conteúdo • 1 de março de 2023

A cidade de São Paulo, com certeza, atrai os olhares de empresários de todos os setores. Com mais de 13 milhões de habitantes, o maior PIB do país, e com um salário médio mensal de cerca de 4 salários mínimos, com toda certeza abrir uma empresa na cidade também significa ter boas oportunidades de sucesso empresarial. 


No entanto, por se tratar de um mercado um tanto quanto concorrido, é preciso que o empresários proteja o seu negócio em seus mais diversos âmbitos, seja no financeiro ou no fiscal. 


Porém, algo negligenciado por diversos empresários é o investimento na proteção do bem mais precioso de uma empresa, a sua marca. 


A marca de uma empresa é sua identidade e se trabalhada da maneira correta pode trazer o reconhecimento e autoridade necessária para potencializar os seus lucros. 


Sendo assim, para que você proteja esse bem tão importante, é crucial, que seja feito o
registro de marcas e patentes, para que se tenha todo o respaldo legal para a proteção de sua identidade. 


Mas afinal, como fazer funciona o
registro de marcas e patentes em São Paulo? Pensando em responder a essas e outras perguntas, nossos especialistas prepararam esse artigo para você. 


Qual a importância do registro de marcas e patentes em São Paulo?

O desejo de todo empresário é ter lucro. Para isso, é preciso que você tenha credibilidade no mercado, sendo construída a partir da sua marca. 


A marca de uma empresa, é o primeiro contato que qualquer consumidor tem com o que você vende, seja um produto ou serviço. Assim, nenhum empreendedor quer trabalhar para a construção de uma marca sólida no mercado e perder seus lucros pelo seu uso indevido.


Sendo assim, é determinante para uma empresa que deseja crescer e se desenvolver fazer o processo de
registro de marcas e patentes em São Paulo.


Esse é o procedimento de inscrição de uma marca, patente ou invenção junto a um órgão regulamentador, visando a sua proteção. Ao fazer isso, você vira dono de sua marca e garante o seu uso exclusivo ou sob licença.


Assim, você terá todo o suporte legal, caso alguém a utilize indevidamente. Mais do que a marca, também será possível fazer o registro de diversas outras propriedades intelectuais, como identidade visual, logos, e dentro outros que veremos a seguir.


Outros benefícios do registro de marcas e patentes em São Paulo, incluem:


  • Aumento da credibilidade;
  • Evita cópias;
  • Agrega valor a sua mercadoria ou serviço;
  • Possibilita a abertura de franquias ou a venda de licenças;
  • Diminui custos com a possibilidade de mudança da marca e da identidade visual.


Ainda, uma dúvida muito comum é a respeito da diferença entre marcas e patentes. A marca é algo que identifica um produto ou serviço, como símbolos, slogans, imagens, identidade visual. 


Por outro lado, uma patente é indicada para aqueles que desejam registrar algum tipo de invenção, seja ele um produto ou processo. Ou seja, ele protege novas ideias.


Leia Mais: 
Diferenças entre Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido.


Como funciona o registro de marcas e patentes em São Paulo?

Para que você faça o registro de marcas e patentes em São Paulo, deverá protocolar o pedido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sendo uma autarquia federal, que está ligada ao Ministério do Desenvolvimento Industrial e Comércio Exterior. 


Seu objetivo é fazer cumprir com o que está descrito na
Lei n.º 9.279/96. Sendo assim, o INPI pode conceder registros de:


  • Marcas;
  • Patentes.
  • Desenhos Industriais;
  • Tecnologias;
  • Indicações geográficas;
  • Softwares;
  • Transferência de tecnologia;
  • Topografia e circuitos integrados.


Mas, afinal, como protocolar o
registro de marcas e patentes em São Paulo? Antes de tudo, vale ressaltar que esse é um processo que exige o monitoramento constante, pois sempre poderão ser pedidos novos documentos e comprovações. 


Em vista disso, o suporte de uma contabilidade de confiança é fundamental para te auxiliar nesse processo. Confira o passo a passo: 

 

  1. Verifique se a marca que você deseja registrar já não possui um registro;
  2. Determine a natureza da marca, ou seja, se é um produto, serviço, um certificado;
  3. Defina a classe da marca. A classe da marca é baseada na Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice, que define o tipo de atividade ou propriedade intelectual será protegido;
  4. Inicie o processo junto ao INPI. Para isso você deverá fazer o login no site do INPI, emitir e pagar uma Guia de Recolhimento da União, e preencher os formulários com as informações necessárias;
  5. Por fim, será preciso acompanhar o pedido. As atualizações são publicadas na Revista Eletrônica da Propriedade Industrial, publicada semanalmente. Será preciso acompanhá-la semanalmente, visto que novos pedidos, bem como a permissão ou  a proibição do uso da marca serão publicados lá. 


Vale ressaltar que após a permissão do uso de marca, o seu registro valerá por até 10 anos. 


Conte com o suporte no registro de marcas e patentes da DRE Contábil!

Agora que você já sabe como fazer o Registro de Marcas e Patentes em São Paulo, conte com o auxílio da DRE Contábil para te auxiliar nesse processo crucial para sua empresa. 


Nosso diferencial é preço justo e agilidade no atendimento, tudo isso com o principal objetivo de ajudar nossos clientes, desde o
registro de marcas e patentes, até no acompanhamento das rotinas administrativas e financeiras. 


Entre em
contato e converse com nossos especialistas! Achou nosso conteúdo interessante e quer saber mais? Acesse nosso blog e nossas redes sociais!


Continue a leitura:
Pensando em trocar de contador? Tudo o que você precisa saber.



Contate-nos

Como saber se seu produto digital está sendo tributado corretamente
Por Sandy DRE 18 de julho de 2025
Neste artigo, vamos mostrar como verificar se sua empresa está recolhendo corretamente os tributos sobre produtos digitais, quais são os impostos aplicáveis, e como uma assessoria contábil especializada pode ajudar.
Por Sandy DRE 16 de julho de 2025
Abrir uma loja virtual pode parecer simples em comparação ao varejo tradicional, mas as obrigações fiscais seguem firmes — e, em muitos casos, mais complexas. Os impostos para e-commerce devem ser tratados com atenção desde os primeiros passos do negócio. Não cumprir com essas obrigações pode gerar multas, juros, bloqueio de CNPJ e até dificuldades para operar legalmente no marketplace. Neste artigo, você vai entender quais são os impostos para e-commerce , como funcionam, e o que acontece se houver atraso ou não pagamento. Por que é importante entender os impostos para e-commerce? A gestão tributária de um negócio digital precisa acompanhar o volume de vendas, os estados de destino dos produtos, e o regime tributário escolhido. Mesmo pequenos e-commerces, que começam com vendas modestas, devem recolher os impostos para e-commerce de forma regular. Além de manter a empresa legalizada, isso permite crescer com mais segurança, acessar linhas de crédito e evitar sanções da Receita Federal ou da Secretaria da Fazenda. Principais impostos para e-commerce A seguir, conheça os tributos que geralmente incidem sobre operações de lojas virtuais no Brasil. 1. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços É o imposto estadual que incide sobre a venda de produtos. No e-commerce , o ICMS precisa ser pago tanto no estado de origem quanto no de destino do consumidor, especialmente em vendas interestaduais. 2. PIS e COFINS São contribuições federais que incidem sobre a receita bruta. A alíquota varia conforme o regime tributário (cumulativo ou não cumulativo). 3. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica Cobrado sobre o lucro da empresa, o IRPJ também varia conforme o regime tributário. No Simples Nacional, é calculado de forma simplificada dentro do DAS. 4. CSLL – Contribuição Social sobre Lucro Líquido Semelhante ao IRPJ, a CSLL também incide sobre o lucro da empresa e está embutida no DAS, no caso do Simples Nacional. 5. ISS – Imposto sobre Serviços Apesar de mais comum para prestadores de serviço, o ISS pode ser cobrado se o e-commerce oferecer serviços complementares (como manutenção de produtos, suporte técnico ou streaming digital). Regimes tributários e suas diferenças no e-commerce O enquadramento no regime tributário influencia diretamente os impostos para e-commerce . Veja as principais diferenças: 
Por Rodrigo DRE 20 de junho de 2025
Descubra quando transformar MEI em ME e evite impostos indevidos. Veja os sinais, riscos e como fazer a migração com segurança.
Como organizar o fluxo de caixa de um e-commerce
Por Rodrigo DRE 13 de junho de 2025
Neste artigo, você vai entender como organizar o fluxo de caixa de e-commerce, quais ferramentas utilizar, erros a evitar e como a contabilidade especializada pode fazer toda a diferença.
Declaração Anual do MEI: passo a passo para não pagar multa
Por Rodrigo DRE 9 de junho de 2025
Neste artigo, você vai entender o que é a Declaração Anual do MEI, quem deve entregar, como preencher corretamente e o passo a passo para evitar penalidades.
Como o regime tributário certo pode salvar sua loja virtual da malha fina
Por Rodrigo DRE 30 de maio de 2025
Escolher o regime tributário certo é tão estratégico quanto montar uma boa loja virtual. A decisão impacta diretamente a rentabilidade, a competitividade e a segurança fiscal do negócio.
MEI precisa de contador? Entenda os riscos de fazer tudo sozinho
Por Rodrigo DRE 23 de maio de 2025
Neste artigo, vamos mostrar quando o MEI deve considerar a ajuda de um contador e os principais perigos de tentar fazer tudo sozinho.
Como funciona o DIFAL no e-commerce
Por Rodrigo DRE 15 de maio de 2025
Neste artigo, vamos explicar como funciona o DIFAL no e-commerce, quando ele deve ser pago, como calcular corretamente e o que fazer para evitar riscos fiscais e prejuízos.
E-commerce e impostos: o que todo lojista virtual precisa entender antes de crescer
Por Rodrigo DRE 14 de maio de 2025
Por isso, entender o funcionamento dos tributos aplicáveis é indispensável para quem quer escalar as operações com segurança.
Contabilidade para e-commerce: como manter o negócio regularizado e lucrativo
Por Rodrigo DRE 29 de abril de 2025
Neste artigo, você vai entender como a contabilidade para e-commerce pode ser a chave para o sucesso do seu negócio.
Mais Posts