É preciso CNPJ para vender em um marketplace?

Rodrigo DRE • 28 de fevereiro de 2025

Com o crescimento do e-commerce, muitas pessoas buscam vender produtos online por meio de marketplaces, como Shopee, Mercado Livre, Amazon e outros. 


No entanto, uma das principais dúvidas de quem deseja ingressar nesse modelo de negócio é: é preciso ter CNPJ para vender em um marketplace?


A resposta depende do marketplace e do volume de vendas. Algumas plataformas permitem a venda como pessoa física, enquanto outras exigem um CNPJ para vender em um marketplace


Neste artigo, explicamos as regras de cada marketplace e as vantagens de formalizar seu negócio.


Posso vender em um marketplace sem CNPJ?


Sim, é possível vender sem um CNPJ em alguns marketplaces. No entanto, essa opção costuma ser limitada para pequenos vendedores que fazem poucas transações. 


Além disso, há restrições em relação a meios de pagamento, emissão de nota fiscal e algumas funcionalidades avançadas oferecidas pelas plataformas.


Veja como funcionam algumas das principais plataformas:


  • Mercado Livre: permite que pessoas físicas vendam, mas algumas funcionalidades, como frete com desconto e acesso a mais formas de pagamento, são limitadas.
  • Shopee: também aceita vendedores sem CNPJ, mas impõe limites para faturamento e categorias de produtos.
  • Amazon: exige CNPJ para vender em um marketplace caso o vendedor queira acessar categorias específicas ou vender em grande escala.
  • Magazine Luiza (Magalu Marketplace): exige CNPJ para vender em um marketplace, assim como outras redes varejistas que operam marketplaces próprios.


Se a sua intenção é vender apenas esporadicamente, talvez não seja necessário abrir uma empresa. Mas se você deseja expandir e crescer, a formalização com um CNPJ traz muitas vantagens.


Vantagens de ter CNPJ para vender em um marketplace


A formalização do seu negócio como pessoa jurídica traz benefícios importantes, incluindo:


1. Acesso a marketplaces que exigem CNPJ


Algumas plataformas, como Amazon, Magalu Marketplace e Via Varejo, exigem CNPJ para vender em um marketplace


Sem um CNPJ, você pode ficar de fora de grandes oportunidades de vendas.


2. Emissão de nota fiscal


Com um CNPJ, você pode emitir notas fiscais, o que transmite mais segurança aos clientes e evita problemas com a fiscalização.


3. Melhor gestão financeira


Ter um CNPJ permite separar suas finanças pessoais das do seu negócio, ajudando na gestão e controle de receitas e despesas.


4. Facilidade para obter crédito e investir no crescimento


Com um CNPJ, você pode ter acesso a linhas de crédito para empresas, financiamentos e condições especiais junto a fornecedores.


5. Menos riscos de bloqueios e restrições nos marketplaces


Os marketplaces podem limitar ou bloquear contas de vendedores que operam com volumes altos sem CNPJ. A formalização reduz esses riscos.


Qual o melhor tipo de empresa para vender em um marketplace?


Se você decidiu que precisa de um CNPJ para vender em um marketplace, o próximo passo é escolher o melhor tipo de empresa para seu modelo de negócio. 


As opções mais comuns são:


1. MEI (Microempreendedor Individual)


  • Ideal para quem está começando.
  • Faturamento anual limitado a R$ 81 mil.
  • Impostos simplificados, pagos em guia única mensal (DAS).
  • Não pode ter sócios.
  • Algumas atividades comerciais são permitidas, mas há restrições.


2. Microempresa (ME)


  • Para quem deseja faturar mais que o limite do MEI.
  • Permite ter sócios.
  • Tributado pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
  • Maior flexibilidade para emitir notas fiscais e contratar funcionários.


3. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)


  • Ideal para quem quer abrir empresa sem sócios.
  • Sem limite de faturamento.
  • Possibilidade de escolha do regime tributário.
  • Proteção patrimonial (o empreendedor não mistura bens pessoais com os da empresa).


Cada modelo tem vantagens e desvantagens, dependendo do porte do seu negócio e dos seus objetivos.


Como abrir um CNPJ para vender em um marketplace?


O processo de abertura de um CNPJ para vender em um marketplace pode ser feito online e de forma simples. 


O passo a passo geral é:


  1. Escolha o tipo de empresa (MEI, ME ou SLU).
  2. Defina a atividade econômica (CNAE adequado para vendas online).
  3. Registre-se na Junta Comercial do seu estado.
  4. Obtenha o CNPJ na Receita Federal.
  5. Solicite a Inscrição Estadual, se necessário (para venda de produtos físicos).
  6. Cadastre-se na Prefeitura para emissão de notas fiscais.
  7. Ajuste a contabilidade e tributação conforme seu regime fiscal.


Caso tenha dúvidas, contar com um contador pode facilitar todo o processo.


Conclusão


Vender em marketplaces é uma excelente oportunidade para quem deseja empreender online. 

Se você pretende atuar como pessoa física, alguns marketplaces permitem, mas com restrições. 


Para quem deseja crescer e profissionalizar as vendas, é altamente recomendável ter um CNPJ para vender em um marketplace.


Com um CNPJ, você tem acesso a mais plataformas, melhores condições comerciais, possibilidade de emitir notas fiscais e maior segurança para seu negócio. 


Se está pensando em formalizar sua empresa, escolha o modelo adequado e inicie seu caminho no e-commerce de forma estruturada e com maiores chances de sucesso.


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